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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:20
Escrever bem é uma arte ou uma técnica?Escrever bem é uma arte?
Sim, é considerada uma arte, mas é também técnica, uma habilidade que se pode, e se deve
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:30
Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil
Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:30
TJ condena colecionador a devolver imagem sacra
Imagem de Nossa Senhora do Rosário, atribuída a Aleijadinho, será entregue ao IEPHA
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:50
Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:23
Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado
Não há dúvida de que, ao impor ao reclamante que permanecesse nu perante outros candidatos ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22
Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut
Ação de Obrigação de Fazer.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:45
Suspensa decisão que determinava bloqueio de acesso ao facebook
página de um usuário do ar, inicialmente sob o argumento de que não possuía os dados do perfil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:25
TJSP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:00
Ministros trabalham para mudar perfil do STF
Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:25
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva. Criação de perfil falso no orkut. Exposição de imagem.
Legitimidade passiva ad causam. Relação de consumo. Exposição de imagem. Texto de conteúdo ofensivo à honra da autora.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:24
Justiça determina que rede social suspenda perfil falso atribuído a senador
O réu tem 48 horas para cumprir a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 500,00.
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Array Publicado em 2014-02-19T17:00:14+00:00
Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio
Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização